REGULAMENTO DO  LE@D

 LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E eLEARNING

 ARTIGO 1º

Âmbito

O LE@D – Laboratório de Educação a Distância e eLlearning é uma unidade de investigação sedeada na Universidade Aberta e inscrita na FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia).

O LE@D, unidade dedicada à investigação fundamental e aplicada em Educação Aberta e a Distância e em eLearning na Sociedade em Rede, desenvolve investigação interdisciplinar e multidisciplinar nas áreas das Ciências Humanas, nomeadamente em Educação, e integra investigadores de várias áreas disciplinares.

O LE@D desenvolve ainda prestação de serviços, consultoria, planeamento e coaching, em parceria ou autonomamente.

ARTIGO 2º

Objetivos

O LE@D visa os seguintes objetivos:

  • Promover e realizar investigação no âmbito da Educação Aberta e a Distância e em eLearning.
  • Realizar investigação sobre o impacto das Tecnologias Digitais na Sociedade do Conhecimento.
  • Promover atividades de disseminação de investigação e de formação avançada no seu âmbito de atuação.

ARTIGO 3º

Organização

  1. Para a realização dos seus objetivos, o LE@D estrutura-se em linhas/grupos de investigação.
  2. Para efeitos de organização e de avaliação, cada linha/grupo de investigação organiza-se por projetos de investigação.
  3. Por projetos de investigação entendem-se atividades científicas com objetivos definidos, de duração limitada e de execução programada.
  4. As ações de formação avançada de recursos humanos, na sequência da investigação, bem como as atividades de consultadoria constituem projetos próprios.

ARTIGO 4º

Membros

O LE@D integra investigadores doutorados, investigadores não doutorados e elementos de apoio técnico/administrativo.

  1. Admissão de membros
  2. a) A admissão de membros doutorados é objeto de deliberação da Comissão Científica, sob autoproposta de adesão dos mesmos, subscrita por dois membros integrados.
  3. b) A admissão de membros doutorados pode ainda ser objeto de convite próprio por parte da Comissão Científica do LE@D.

ARTIGO 5º

Órgãos

  1. Constituem órgãos de direção e coordenação científica do LE@D, a Comissão Científica, o Conselho Coordenador, o Coordenador Científico e a Comissão de Acompanhamento.
  2. Os órgãos referidos no ponto anterior são coadjuvados por um secretário a eleger em plenário da Comissão Científica, sob proposta do Coordenador Científico do LE@D.

ARTIGO 6º

Comissão  Científica

A Comissão Científica é constituído por todos membros integrados doutorados do LE@D, competindo-lhe:

  1. a) definir as orientações estratégicas a longo prazo do LE@D.
  2. b) eleger, por escrutínio secreto, o Coordenador Científico do LE@D.
  3. c) aprovar os planos plurianuais de atividades do LE@D e respetiva orçamentação, bem como os relatórios anuais de atividades e os relatórios de contas.
  4. d) pronunciar-se sobre a admissão de novos membros.
  5. e) pronunciar-se sobre a escolha dos membros da Comissão de Acompanhamento.
  6. f) emitir parecer sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Coordenador Científico.

ARTIGO 7º

Comissão de Acompanhamento

  1. A Comissão de Acompanhamento é constituída por quatro a cinco personalidades nacionais ou estrangeiras de reconhecido mérito.
  2. São atribuições da Comissão de Acompanhamento o aconselhamento do LE@D no que se refere às suas atividades e ao seu funcionamento.
  3. As personalidades que integram a Comissão de Acompanhamento serão designadas por um período de três anos pela Comissão Científica do Centro.

ARTIGO 8º

Coordenador Científico

  1. O Coordenador Científico do LE@D é um investigador integrado, doutorado, eleito, por escrutínio secreto de entre os membros da Comissão Científica do LE@D.
  2. O Coordenador Científico é o responsável pela direção executiva do LE@D e compete-lhe:
  3. a) representar o LE@D.
  4. b) coordenar as atividades gerais do LE@D.
  5. c) promover a execução das deliberações do Conselho Científico.
  6. d) presidir ao Conselho Científico do LE@D e às reuniões da Comissão de Acompanhamento.
  7. e) superintender diretamente os serviços de apoio técnico e administrativo do LE@D.

3.O Coordenador Científico é eleito por um período de 2 anos.

ARTIGO 9º

Conselho Coordenador

1.O Conselho Coordenador é constituído pelo Coordenador Científico do LE@D e por mais três membros integrados, eleitos em Plenário da Comissão Científica, sob proposta do Coordenador Científico.

2.Compete ao Conselho Coordenador:

  1. a) elaborar e propor ao Conselho Científico os planos de atividades plurianuais bem como os relatórios anuais de atividades.
  2. b) elaborar os orçamentos anuais e plurianuais do LE@D.
  3. c) deliberar sobre todos os assuntos relativos às atividades do LE@D que lhe sejam submetidos pelo Coordenador Científico.
  4. d) nomear um substituto do Coordenador Científico, entre um dos três membros do Conselho Coordenador, para representar o LE@D no Conselho Científico da Universidade Aberta, sob proposta do Coordenador Científico, sempre que este não possa estar presente.

ARTIGO 10º

Fontes de financiamento

O financiamento do LE@D provém de:

  1. a) Projetos de investigação, nacionais ou internacionais.
  2. b) Dotação anual do Orçamento da Universidade Aberta.
  3. c) Prestação de serviços de formação e consultadoria.
  4. d) Entidades privadas, decorrendo nomeadamente de parcerias para a realização de projetos de desenvolvimento e inovação no domínio de atuação do LE@D.

Downolad de Ficheiro

 
Set your Twitter account name in your settings to use the TwitterBar Section.