Em Portugal, a educação é considerada um direito inalienável, sendo que a aplicação de uma pena privativa de liberdade pressupõe que o cidadão ou cidadã percam, apenas, o direito à liberdade física, devendo ser garantidas as condições necessárias para o gozo dos restantes direitos. Neste contexto de privação de liberdade, a Educação a Distância (EaD) pode assumir um papel determinante assegurando uma oferta diversificada ao nível da formação, quer a nível da aprendizagem ao longo da vida, quer a nível do Ensino Superior (ES). Com o intuito de tirar partido desta modalidade e, ao mesmo tempo, desenvolver competências de literacia digital e contribuir para a formação profissional e académica de pessoas em situação de exclusão social, em Portugal, está a ser desenvolvido um projeto na Universidade Aberta (UAb) de Educação a Distância e eLearning em Estabelecimentos Prisionais em Portugal, sendo que é neste contexto que desenvolvemos este estudo. Partindo, pois, da necessidade de realizar um retrato da realidade prisional a nível do ES a nossa investigação baseou-se numa metodologia de cariz qualitativo. Foram analisadas as perceções de estudantes reclusos da UAb (REES), de Técnicos/as Superiores de Reeducação (TSR) e elementos da Direção dos quatro estabelecimentos prisionais em análise (Coimbra, Leiria, Paços de Ferreira e Vale do Sousa), sendo que a informação recolhida foi analisada através da técnica de análise de conteúdo, como o intuito de estabelecer um quadro relativo às condições de aprendizagem dos estudantes da UAb em situação de reclusão. Através da análise realizada pudemos verificar que, à semelhança da população geral, a população reclusa está mais escolarizada, tendo novas exigências ao nível educativo e a EaD parece ser como uma resposta privilegiada para a frequência do ES e, embora não existam, ainda, espaços específicos para o ES dentro dos Estabelecimentos Prisionais (EP), existe a disponibilidade para os mesmos serem criados. Constatamos, ainda, que a principal dificuldade para a implementação do Modelo Pedagógico Virtual (MPV) da UAb em contexto prisional é o acesso à tecnologia – computadores e ligação à internet. Sendo consensual, entre todos os indivíduos participantes no estudo, que é necessário criar melhores condições para os REES e atendendo a políticas públicas como o INCoDE.2030, perspetivamos que a frequência de um curso do ES em EaD na modalidade de eLearning poderá, em breve, contribuir, para que os REES desenvolvam competência digitais – essenciais para a sua plena reinserção na atual sociedade digital.

Como citar esta Dissertação:

Valente, Sónia Patrícia Silva (2020). Educação a distância e eLearning no ensino superior em estabelecimentos prisionais em Portugal: realidades, desafios e perspetivas a partir da visão dos atores, Dissertação do Mestrado em Pedagogia do eLearning (mPeL), Universidade Aberta. http://hdl.handle.net/10400.2/10175