A Comissão de Ética do LE@D (CE) é uma estrutura especializada, independente e de natureza consultivo-deliberativa, responsável por assegurar que a investigação associada ao Laboratório de Educação a Distância e eLearning observa elevados padrões de integridade científica, responsabilidade ética, conformidade legal e proteção dos participantes e dos dados. A sua atuação concretiza os princípios da Carta de Ética do LE@D (ver aqui) — integridade na investigação, respeito pelos intervenientes e compromisso com a Ciência Aberta —, apoiando investigadores, estudantes e equipas de projeto, emitindo pareceres e promovendo a reflexão sobre ética da investigação.
A Comissão aprecia e acompanha a investigação desenvolvida, promovida, acolhida ou formalmente associada ao LE@D, incluindo a investigação empírica realizada nos ciclos de mestrado e doutoramento do DEED e os projetos, estudos e atividades de inovação decorrentes de memorandos institucionais. São objeto de apreciação, entre outros, estudos com participantes humanos, dados pessoais ou sensíveis, menores ou populações vulneráveis, investigação online, gravação de imagem ou voz, experiências pedagógicas, investigação-ação, inteligência artificial e sistemas automatizados, reutilização ou transferência internacional de dados e situações suscetíveis de gerar riscos para os participantes. A apreciação deve ocorrer previamente ao início da recolha, acesso ou tratamento dos dados, incluindo a análise do consentimento informado, privacidade, confidencialidade e proteção de dados. Para instruir o processo ver aqui.
O seu âmbito de atuação tem vindo a ser reforçado perante os desafios colocados pela IA generativa, pela dataficação dos processos educativos e pelo alargamento das atividades do LE@D. No mandato 2025–2027, a Comissão é constituída por João Carlos Sacadura de Sousa Paz, que a coordena, Maria Prazeres Simões Moço Casanova e Cecília Cristina dos Reis Tomás.